Onde é que os cidadãos podem apresentar reclamações e/ou sugestões?

Os cidadãos podem apresentar reclamações, sugestões e elogios em qualquer organismo do Ministério da Saúde, independentemente do local onde os factos tenham ocorrido.

Como é que os cidadãos podem apresentar reclamações e/ou sugestões?

• Via postal;
• Em impresso próprio, por exemplo, livro de reclamações;
• Por fax;
• Através da Internet;
• Em qualquer Gabinete do Utente (atendimento personalizado);
• Através do Portal da Saúde - e-mail info_portal@sg.min-saude.pt.

Todas as exposições são registadas, analisadas e decididas nas instituições que lhes deram origem.

O que é o livro de reclamações e como posso utilizá-lo?

O livro de reclamações é o documento onde os utentes podem registar reclamações e/ou sugestões sobre o funcionamento dos serviços do Serviço Nacional de Saúde ou sobre o pessoal que aí trabalha.

O livro de reclamações, aprovado pela Portaria n.º 355/97, de 28 de Maio, é vulgarmente conhecido por “Livro Amarelo”.

E se eu não concordar com a resposta à reclamação?

Se o utente não concordar com o esclarecimento que lhe é prestado, poderá apresentar nova reclamação à entidade que tutela o serviço onde ocorreram os factos que deram origem à primeira exposição.