No âmbito do SNS, a comparticipação do Estado no preço dos medicamentos é variável, apresentando diferentes escalões.

O Estado suporta integralmente o custo de alguns medicamentos indispensáveis para o tratamento de algumas doenças, como, por exemplo, diabetes, epilepsia, glaucoma, lúpus, hemofilia, doença de Parkinson, cancro, tuberculose, lepra, fibrose quística, sida, esclerose múltipla, esclerose lateral amiotrófica e insuficientes renais em diálise. O fornecimento destes medicamentos é feito através dos hospitais do SNS.

O diabético, utente do SNS, tem ainda direito a comparticipação directa no acto de compra nas farmácias, em 75% do preço máximo fixado a nível nacional, das tiras-teste para determinação de glicemia, glicosúria e cetonúria, bem como a dispensa gratuita de seringas, agulhas e lancetas, desde que seja possuidor do Guia do Diabético devidamente preenchido. O Estado comparticipa, em parte, o custo de outros medicamentos.

A comparticipação do Estado no preço dos medicamentos integrados no escalão A é acrescida de 5% e nos escalões B, C e D é acrescida de 15% para os pensionistas cujo rendimento total anual não exceda 14 vezes a retribuição mínima mensal garantida em vigor no ano civil transacto ou 14 vezes o valor do indexante dos apoios sociais em vigor, quando este ultrapassar aquele montante.

Os utentes do SNS beneficiam de comparticipação nos medicamentos passados em receita médica própria do SNS.

O Estado comparticipa igualmente os medicamentos receitados pelos médicos privados, desde que o utente apresente o respectivo Cartão de Identificação de Utente do SNS, para que possa ser identificada a receita.

Existem, todavia, medicamentos que não são comparticipados, como, por exemplo, os complexos vitamínicos e os xaropes para a tosse.