A data de 6 de Fevereiro foi internacionalmente consagrada como Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, em 2003, pela Organização das Nações Unidas, com o objectivo de denunciar a prática, existente em cerca de 28 países africanos e do Médio Oriente, bem como na Ásia e em comunidades emigrantes na Europa, América do Norte e Austrália.
A mutilação genital feminina (MGF) é uma prática em que uma parte ou a totalidade dos órgãos sexuais de mulheres e crianças é removida. Há vários tipos de mutilação genital feminina, com diferentes gravidades. Segundo as várias tradições são removidos o clítoris ou os lábios vaginais. Uma das práticas de maior gravidade, chamada infibulação, consiste na costura dos lábios vaginais ou do clítoris, deixando uma abertura pequena para a urina e a menstruação. Aproximadamente 15% das mutilações em África são infibulações.
A MGF é levada a cabo em várias idades, desde depois do nascimento até à primeira gravidez, tendo a maioria lugar entre os 4 e 8 anos.
A mutilação genital feminina não tem benefícios de saúde conhecidos. Pelo contrário, é sabido ser prejudicial para as raparigas e mulheres de várias maneiras.
A Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género promove, no dia 8 de Fevereiro, no Hotel Sana Reno, em Lisboa, o Seminário Internacional “Pelo Fim da Mutilação Genital Feminina”.
O evento decorre no âmbito do Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina e destina-se, de forma especial, a quem está em posição de tomada de decisão política e técnica - deputadas e deputados, dirigentes da administração pública central e local, entre outros/as - e às ONG que trabalham nesta área.
O seminário contará com a presença de, entre outros, Manuel Pizarro, Secretário de Estado Adjunto e da Saúde.
Em foco:
- Direitos Humanos e MGF
- Cooperação Internacional e MGF
- Vozes e rostos da MGF
- Apresentação do manual de apoio a profissionais de saúde
Para mais informações, consulte:
Programa - Adobe Acrobat - 762 Kb
Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género - http://www.cig.gov.pt/
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