Conforme calendário estabelecido, a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) publica em 31 de Maio os dados da execução económico-financeira do Serviço Nacional de Saúde (SNS) referente a Março de 2011.

As contas do SNS relativas ao primeiro trimestre de 2011 revelam uma melhoria do saldo de 130,4 milhões de euros, face ao período homólogo do ano transacto. Com um decréscimo de 0,4% na receita, em resultado do OE, o SNS registou uma poupança na despesa de 5,7%, o que permitiu passar a ter um saldo de -3,2M€.

Em termos da Despesa, com um decréscimo acentuado de cerca de 128M€, salienta-se a contribuição da diminuição dos Subcontratos, em especial dos medicamentos adquiridos (-20,0%), nas Despesas com o Pessoal (-7,9%) e na contratualização de serviços com as Entidades Públicas Empresariais com uma redução de 2,7%.

Em termos mais desagregados, registe-se que a demonstração de resultados relativa às Administrações Regionais de Saúde (ARS) apresenta uma melhoria considerável no resultado líquido, sendo de 28,3M€ no 1.º trimestre de 2011,comparativamente ao prejuízo de -21,8M€ no mesmo período de 2010.

Quanto às Entidades Públicas Empresariais (EPE), verifica-se uma ligeira melhoria de 2,2%. Os proveitos totais decresceram 1,8% e os custos totais demonstraram alguma contenção, tendo diminuído 1,9%, sendo que o resultado operacional é de -105M€.

Os Hospitais do Sector Público do Estado (SPA) demonstram uma forte redução no prejuízo do 1.º trimestre de 2011 para -2,5M€, com uma redução dos custos totais em 5,7%.

Os Serviços Autónomos tiveram um bom desempenho económico no 1.º trimestre de 2011, apresentando um resultado líquido positivo de 22,6M€, face aos 15M€ obtido em 2010.

Lisboa, 31 de Maio de 2011.