A implementação da medida vencedora do Prémio Ideia Simplex 2009, que permite o “acesso directo à isenção de pagamento de taxas moderadoras”, será apresentada publicamente no dia 4 de Maio, terça-feira, no Centro de Saúde dos Olivais, pelas 15 horas.

A sessão contará com a presença do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Manuel Pizarro, e da Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques.

A concretização desta medida, através da comunicação directa entre os serviços da saúde e das finanças, elimina as deslocações dos cidadãos a serviços públicos para obtenção e apresentação de documentos comprovativos que lhes permitam obter o acesso à isenção de pagamento de taxas moderadoras.

Na prática, os pensionistas com pensão não superior ao salário mínimo nacional ficam dispensados de fazer prova anual do direito à isenção de pagamento de taxas moderadoras nos estabelecimentos de Saúde.

A medida resultou da colaboração entre a Presidência do Conselho de Ministros, o Ministério da Saúde, o Ministério das Finanças e o Ministério da Segurança Social, tendo sido proposta pelas funcionárias do Centro de Saúde de Penha de França Olga Santos, Maria Manuela Queirós e Vera Machado.

O Programa Simplex dá visibilidade aos esforços de simplificação dos vários sectores da Administração Pública, visando facilitar a vida aos cidadãos no seu dia-a-dia e no relacionamento com os serviços públicos.

“O utente é, sempre em todas as medidas, o centro de gravidade da política de saúde" (Programa do XVIII Governo Constitucional) 

Lisboa, 3 de Maio de 2010