Fomos hoje testemunhas da assinatura de um Protocolo de Cooperação celebrado pelo Ministério da Saúde e pela Galp Energia para intervir de forma mais eficaz contra a obesidade, um problema de saúde pública que hoje é qualificado como a verdadeira epidemia do século XXI, com consequências nefastas para a saúde.

Este Protocolo representa um passo importante no sentido de alcançarmos as metas que foram preconizadas na Carta Europeia da Luta contra a Obesidade, subscrita pelos Estados-Membros da Organização Mundial de Saúde (OMS) - Europa:

1.    Conseguir progressos visíveis na redução da obesidade nas crianças e nos jovens nos próximos quatro anos;

2.    Contribuir para o controlo do crescimento da epidemia da obesidade até 2009;

3.    Quantificar a incidência, prevalência e número de recidivas da pré-obesidade e obesidade em crianças, adolescentes e adultos.

A obesidade apresenta-se como um dos mais sérios problemas de saúde pública quer no espaço Europeu quer no resto do mundo. A sua prevalência triplicou, em muitos dos países europeus, desde 1980. Cerca de 20 cento da população europeia é tida como obesa e estas tendências são particularmente preocupantes entre as crianças e nos estratos socio-económicos mais desfavorecidos. A taxa de crescimento desta doença tem-se mantido constante, acrescentando 400 mil crianças por ano, aos já existentes 45 milhões de crianças com sobrepeso. Este valor é 10 vezes superior ao registado em 1970.

Portugal encontra-se numa das posições mais desfavoráveis do cenário europeu, apresentando mais de metade da população com excesso de peso e sendo um dos países do espaço Europeu em que é maior a prevalência de obesidade infantil, já que 30 por cento das nossas crianças apresentam sobrepeso e mais de 10 por cento são obesas. Estilos de vida sedentários e baixo nível de actividade física certamente têm um impacto importante nesta situação mas a alimentação é um factor muito relevante.

O sobrepeso e a obesidade associam-se com as doenças crónico-degenerativas sendo responsáveis por seis por cento dos custos directos com a saúde e 12 por cento dos custos indirectos da saúde, reduzindo a produtividade, afectando a qualidade de vida, reduzindo a esperança de vida, causando um milhão de mortes anuais na região europeia.

A raiz do problema relaciona-se com a rápida transição social e económica, acompanhando a transição epidemiológica e nutricional. Os factores ambientais têm sido considerados os maiores responsáveis pelo desequilíbrio energético acompanhando uma dramática redução da actividade física a par das mudanças nos padrões alimentares.

As causas da alta prevalência de obesidade são basicamente duas: a deterioração dos nossos hábitos alimentares de raiz mediterranica e um estilo de vida sedentária em excesso. Trata-se de um problema muito sério que tem múltiplas condicionantes. A sua solução deve passar por uma série de intervenções de carácter multisectorial, de curto, médio e longo prazo, em diferentes âmbitos. Intervenções que devem manter-se ao longo do tempo e induzir mudanças positivas na nossa alimentação e fomentar a actividade física.

São, pois, várias as prioridades que devemos focalizar para melhorar a saúde dos Portugueses. Temos de criar uma consciência real e efectiva da prevenção contra a obesidade. A educação para a saúde, a comunicação e a publicidade são ferramentas imprescindíveis. As mensagens devem ser conhecidas e assumidas. É principalmente nas crianças e adolescentes que se devem dirigir grandes esforços de educação na prevenção e na adopção de hábitos alimentares mais saudáveis desde muito cedo.

Mas esta estratégia de combate à obesidade tem que ter um carácter claramente multisectorial. De facto, só através de uma acção global, conjunta, bem estruturada, envolvendo todos os “actores” interessados poder-se-á inverter o curso desta epidemia. Daí a necessidade da plataforma de acção, que permitam a múltiplos actores motivados, contribuir em paralelo para uma luta de objectivo comum.

Esta plataforma que hoje criamos em parceria com a Galp é um passo significativo neste combate. Dá resposta à necessidade de combater o problema de forma conjunta, formalizando uma relação de colaboração na área da prevenção primária, através do recurso à acção voluntária da sociedade civil. É importante que a Plataforma conte com a colaboração de representantes do Ministério da Saúde, da Educação, da Economia, da Agricultura, da Associação Nacional de Municípios Portugueses e de muitas associações económicas e culturais. Todos irão beneficiar destas parcerias.

No presente protocolo o Ministério da Saúde compromete-se a: colaborar na conceptualização e operacionalização do Plano de Comunicação a nível técnico, bem como na estratégia de marketing e imagem da Plataforma; disponibilizar junto da Galp Energia os conteúdos do Plano de Comunicação a divulgar e publicitar junto do público; facultar panfletos, brochuras e outros suportes comunicacionais a serem divulgados pela Galp Energia no âmbito das acções incluídas no Plano de Comunicação; colaborar na selecção do Gestor do Plano de Comunicação (adiante designado como “Gestor”) e definir as suas competências e atribuições, em conjunto com a Galp Energia; prestar ao Gestor todo o apoio técnico e científico e outro que este careça para execução das diversas iniciativas que vierem a ser incluídas no âmbito Plano de Comunicação; supervisionar sob o ponto de vista técnico-científico a comunicação dirigida ao público, no âmbito da prevenção da obesidade.

Por sua parte, compete à Galp Energia: Dinamizar, através de um gestor por si seleccionado, acções de comunicação, nomeadamente através das áreas de serviço e postos de abastecimento GALP, outdoors, mensagens na facturação emitida por sociedades participadas maioritariamente pela Galp Energia a consumidores domésticos de Gás Natural e Galp TV, assegurando a sua permanente compatibilização com o espírito do presente Protocolo e com os objectivos da Plataforma.

Estamos convencidos que a epidemia da obesidade é reversível e que através desta acção conjunta conseguiremos que os progressos sejam visíveis nas crianças e jovens nos próximos 4-5 anos. Mas também somos conscientes de que o compromisso governamental e político é fundamental para mobilizar as diferentes sinergias dos diferentes sectores (sociedade civil, sector privado, profissionais de saúde, os media, organizações internacionais, nacionais e locais). Nesta luta temos o prazer de contar com muitos desses agentes a quem agradeço a empenhada participação neste Protocolo. Sei que estão todos à altura deste desafio.

Uma última palavra, de agradecimento. Este protocolo que define os termos de uma importante e seminal cooperação entre o Estado e uma grande empresa nacional, não teria sido possível sem a aproximação discreta, elegante, e altamente eficiente do Presidente Jorge Sampaio, actualmente enviado especial do Secretário Geral das Nações Unidas para a luta contra a tuberculose e em breve responsável a nível global para o importante lugar de Alto Representante da Organização das Nações Unidas para a aliança das civilizações, por sugestão dos dois países líderes da iniciativa, a Espanha e a Turquia. Muito obrigado Senhor Presidente Sampaio.