Exmos.
Senhor Director-Geral da Saúde,
Senhora Administradora da Fundação Calouste Gulbenkian,
Senhora e Senhores Bastonários,
Senhora Presidente da Associação para a Qualidade na Saúde,
Senhora Presidente da Assembleia Geral da Associação para a Qualidade na Saúde,
Senhor Presidente do Conselho para a Qualidade na Saúde,
Minhas Senhores e Meus Senhores,

É com grande satisfação que aqui estou para, com todos os presentes, comemorar o primeiro ano de implementação da Estratégia Nacional para a Qualidade na Saúde e o reconhecimento da sua importância na Saúde.

O Serviço Nacional de Saúde, ao longo de mais de três décadas, conseguiu estender-se por todo o território nacional e criou respostas diversificadas nos três níveis de cuidados – nos cuidados primários, nos cuidados hospitalares e nos cuidados continuados.

Todos os cidadãos residentes em Portugal, independentemente da sua condição socioeconómica, vivem, hoje, na tranquilidade de saber que existe um serviço público de saúde, aberto a todos e a todos pronto a receber em caso de necessidade.  

Esta é uma conquista que está consolidada. 

Durante o ano de 2009 foram também muitos os estrangeiros residentes em Portugal – mais de setecentos mil - que beneficiaram do Serviço Nacional de Saúde (SNS). 

O SNS prestou também, no último ano, cuidados de saúde a cerca de 1.300 doentes provenientes dos Países de Língua Oficial Portuguesa (PALOP). 

Quando tomei a iniciativa de reunir as condições necessárias para a criação do Departamento da Qualidade na Saúde, integrado na Direcção-Geral da Saúde, sabia que este era um passo fundamental para robustecer o Serviço Nacional de Saúde.  

Tinha a convicção, criada e alimentada na minha prática como clínica, que o Serviço Nacional de Saúde, um dos motivos de orgulho dos portugueses, necessitava de um impulso na melhoria e certificação da qualidade. 

Um dos desafios mais actuais do SNS é o da construção de mecanismos que avaliem e promovam a qualidade dos cuidados de saúde. 

Demos passos importantes no desenvolvimento de uma cultura de qualidade, e investiu-se muito em processos de qualidade, mais dirigidos à organização dos serviços, e apareceram projectos em diversos hospitais que obtiveram certificação, bem como em alguns centros de saúde. 

Mas falar de qualidade no SNS é também falar de segurança, para o doente e para os profissionais de saúde, é falar de eficácia, no diagnóstico e no tratamento, é falar de eficiência na gestão dos recursos. 

Investir na qualidade na saúde é preservar o SNS e assegurar o seu futuro. 

Se queremos melhorar a qualidade na saúde, temos de investir na melhoria da eficiência dos três pilares básicos em que assenta o dia-a-dia do Serviço Nacional de Saúde – os profissionais, os recursos técnicos e financeiros e os modelos organizativos. 

Foi por esta razão que, faz agora um ano, definimos uma Estratégia Nacional para a Qualidade na Saúde, cuja implementação é coordenada por um Departamento da Direcção-Geral da Saúde.  

A Estratégia Nacional para a Qualidade na Saúde, concebida para o horizonte de 10 anos, traduz-se no incremento da qualidade dos processos assistenciais e dos modelos organizativos das instituições dos SNS que prestam cuidados de saúde. 

Diminuir a variabilidade na prática clínica, aumentar a segurança dos doentes, focalizar a prestação dos cuidados na eficácia dos resultados e assegurar uma progressiva integração de cuidados que satisfaça as necessidades e as expectativas dos cidadãos, é uma das nossas grandes prioridades. 

Necessitamos de melhores indicadores que suportem a gestão e que nos permitam monitorizar a qualidade na saúde. Temos excelentes serviços e excelentes profissionais, de elevada qualidade.  

O cidadão reconhece isso quando deles necessita e o Ministério da Saúde pretende que estes profissionais sejam identificados e oficialmente reconhecidos. 

É por todas estas razões que hoje aqui estamos a fazer o balanço do primeiro ano de implementação da Estratégia Nacional para a Qualidade na Saúde.  

A promoção da Qualidade na Saúde é um esforço contínuo que exige, a todos os intervenientes, vontade, disponibilidade e responsabilidade em colaborar. Implica mudança nas atitudes e comportamentos de todos os profissionais. A qualidade na saúde depende de todos, todos os dias.  

Reconhecemos a oportunidade de desenvolver no Serviço Nacional de Saúde um grande movimento de promoção de melhoria contínua da qualidade, investindo na qualidade clínica e organizacional, sem ignorar a segurança dos doentes e a inovação. 

O desafio, hoje, é desenvolver modelos organizacionais mais eficientes. É, conseguir fazer mais, tratar mais doentes com elevados padrões de qualidade, com os mesmos recursos. 

O projecto “Cirurgia Segura Salva Vidas”, integrado na Estratégia Nacional para a Qualidade na Saúde, que será implementado em todos os hospitais, já a partir de dia 1 de Julho, é um dos exemplos de como, sem aumentar os custos, podemos aumentar e melhorar os cuidados de saúde prestados. 

Num contexto como aquele que vivemos hoje, é fundamental introduzir mecanismos que garantam a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde.  

O Serviço Nacional de Saúde é uma conquista que o Portugal democrático fez há 30 anos. É a garantia do acesso de todos a cuidados de saúde. Uma opção que o Governo está determinado em defender porque, na actual conjuntura económica, não podemos, nem devemos, restringir a prestação de cuidados de saúde e com a qualidade que temos vindo a incrementar.  

Deixo a todos uma palavra de incentivo nesta tarefa de, em conjunto, melhorarmos continuamente a qualidade do Serviço Nacional de Saúde. 

Muito obrigada.

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