Senhora Directora Regional da Organização Mundial de Saúde,
Senhora Alta-Comissária da Saúde,
Senhoras e senhores dirigentes do Ministério da Saúde,
Senhoras e senhores participantes neste Fórum,

Gostaria de começar esta minha intervenção saudando a realização do 3.º Fórum Nacional de Saúde, bem como todos os seus organizadores, conferencistas e participantes.

Uma saudação especial, se me é permitido, à Senhora Directora Regional da Organização Mundial de Saúde, que muito nos honra com a sua presença.

Este Fórum Nacional de Saúde coloca em destaque o Plano Nacional de Saúde (PNS).

O Plano Nacional de Saúde é um instrumento fundamental para a política de Saúde e para a vida dos cidadãos.

Um instrumento que enquadra a actuação dos diversos actores.

Desde logo, as Administrações Regionais de Saúde, que através da rede de cuidados primários, da rede hospitalar e da rede de cuidados continuados se responsabilizam pela sua implementação.

Mas importa igualmente ter presente que há muitos outros actores que intervêm directa e indirectamente na política de saúde: da administração pública central às instituições às locais, do sector social ao privado, da sociedade científica às organizações não governamentais, nacionais e estrangeiras e dos cidadãos aos profissionais de saúde.

Daí ser tão importante enquadrar a participação de todos na construção, execução e avaliação do Plano Nacional de Saúde.

Ao definir prioridades e metas, o Plano deve ser avaliado.

Numa altura em que termina a execução do Plano Nacional de Saúde iniciado em 2004, este é um tempo para proceder à sua avaliação.

Uma avaliação séria e rigorosa.

Gostaria de aproveitar a presença da Directora Regional para a Europa da Organização Mundial de Saúde para agradecer a avaliação que esta organização fez do nosso Plano, e cujo relatório foi dada a conhecer neste Fórum.

Não irei, por isso, entrar no detalhe da avaliação do Plano, até porque a avaliação final global ainda não está concluída.

Mas permitam-me que possa realçar o facto de, já hoje, e com os dados de que dispomos, uma avaliação preliminar apontar para que cerca de 85% dos indicadores referentes à mortalidade demonstrarem um decréscimo.

O resultado da avaliação global do PNS 2004-2010 é fundamental para que se tirem ensinamentos dos sucessos, dos ganhos, mas também das insuficiências.

E esta avaliação deve ser feita a pensar no futuro.

Queremos com os resultados do Plano, e com o debate que abrimos com este Fórum, definir em conjunto com todos os sectores da sociedade as prioridades para o próximo Plano Nacional de Saúde, cuja vigência será 2011-2016.

O Ministério da Saúde atribui a maior importância à sua discussão pública e, nesse sentido, convida todos à participação.

O Plano será tanto melhor quanto obtenha contributos diversificados.

Estamos a definir políticas de saúde de forma coerente e fundamentada, tendo presente os valores da justiça social, da universalidade, da equidade, da solidariedade e do acesso com qualidade.

A sua visão é maximizar os ganhos em saúde da população.

E o Serviço Nacional de Saúde assume-se, cada vez mais, como o elemento central de protecção social e redução de iniquidades, dando um contributo da maior importância para a coesão, justiça e bem-estar das pessoas e famílias.

E dentro do SNS, é a dedicação dos profissionais de saúde que garantem o cumprimento dos objectivos do Plano Nacional de Saúde.

Os cidadãos esperam que as entidades responsáveis dêem resposta às suas necessidades em saúde, combatam as desigualdades e orientem os recursos para acções efectivas e eficientes.

A minha convicção é a de que o Plano Nacional de Saúde 2011-2016 vai ajudar no esforço de se cumprir um dos importantes objectivos do Governo: Saúde: um valor para todos.

Muito Obrigada.