Senhor Presidente da Comissão de Ética para a Investigação Clínica, Dr. Barros Veloso,
Senhor Director-Geral da Saúde,
Senhor Director do INSA,
Senhor Dr. António Neves, em representação do Presidente do INFARMED,
Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Começo por agradecer à Comissão de Ética para a Investigação Clínica o amável convite que me fizeram para estar hoje aqui convosco e gostaria de felicitar a organização destas I Jornadas.

Penso que esta é uma organização da maior importância, porque permite promover o debate entre vários especialistas, aprofundando alguns temas como o funcionamento/articulação entre a CEIC e as Comissões de Ética para a Saúde (CES), os diferentes tipos de estudos e ensaios clínicos e diferentes aspectos da metodologia.

Estou certa que os debates nestas jornadas irão contribuir para uma maior e melhor protecção dos direitos, da segurança e do bem-estar dos participantes nos ensaios clínicos.

Ao longo do dia e da discussão, muitas reflexões serão produzidas, equacionando-se cenários e partilhando-se experiências.

Todos nós concordamos na importância da investigação clínica e que seja realizada com as garantias e segurança dos direitos e bem-estar dos participantes em ensaios clínicos.

A investigação clínica, promovida pelas instituições de saúde - académicas ou não - ou pela indústria farmacêutica, constitui uma mais-valia para os doentes e também para os profissionais de saúde. O próprio processo de investigação pode contribuir para o desenvolvimento de competências, com reflexo no desempenho profissional e na melhoria dos cuidados prestados. 

Daí que seja importante encontrarmos os mecanismos que permitam impulsionar e agilizar as iniciativas de investigação clínica apresentadas pelos diversos promotores.

E, neste quadro, parece-me pertinente dar ênfase à necessidade de termos uma maior e melhor concertação entre todos os sectores implicados na autorização dos processos de investigação e na articulação das Comissões de Ética, promovendo uma Rede de Comissões de Ética.

Também neste sentido está o Ministério da Saúde a estudar o desenvolvimento de uma plataforma electrónica onde serão submetidos todos os pedidos e os pareceres necessários para a autorização.

A concertação entre os diferentes níveis de intervenção deverá ser entendida no sentido de agilizar os processos de decisão e deverá assegurar, ao mesmo tempo, o rigor nos pareceres emitidos, a sua simplicidade e exequibilidade, condições importantes para a celeridade do prosseguimento das investigações clínicas.

A Direcção-Geral da Saúde tem vindo a trabalhar no sentido de apresentar uma revisão ao regime legal das Comissões de Ética para a Saúde, que actualizem as novas directivas e que facilite a sua organização ao nível dos Cuidados de Saúde Primários.

Passados 5 anos da constituição da CEIC, penso que muitos progressos foram registados na metodologia dos ensaios clínicos, com mais rigor e mais atenção aos direitos dos cidadãos.

Estas jornadas poderão ser um grande contributo para encontrar as respostas a alguns problemas identificados, promovendo a agilização dos processos e contribuindo para que a investigação clínica continue a desenvolver-se em Portugal, salvaguardando o interesse e os direitos dos doentes.

Bom trabalho a todos.