Senhor Presidente da Associação Portuguesa dos Médicos de Clínica Geral,
Senhor Presidente Honorário da Associação Portuguesa dos Médicos de Clínica Geral,
Senhor Bastonário da Ordem dos Médicos,
Senhor Coordenador da Unidade de Missão dos Cuidados de Saúde Primários,
Senhor Presidente da Sociedade Espanhola de Medicina Familiar e Comunitária,
Senhor Presidente do Congresso da Wonca Europa,
Caras e caros colegas,
Senhores convidados e participantes,

Esta é terceira vez que venho ao Encontro Nacional de Clínica Geral e faço-o sempre com grande prazer.

Os Encontros Nacionais de Clínica Geral têm uma longa história de sucesso, não só pela qualidade e escolha cuidada dos seus programas técnico-científicos, mas também pela circunstância de juntarem centenas de colegas que se reencontram, num ambiente que convida ao trabalho, à partilha de experiências e ao convívio.

Por isso, nunca é demais realçar a importância deste acontecimento e felicitar a Associação Portuguesa dos Médicos de Clínica Geral pela sua realização.

Neste Encontro, como nos anteriores mais recentes, é obrigatório, para qualquer Ministro da Saúde, falar da reforma dos cuidados de saúde primários.

E começo por dirigir palavras de apreço e de agradecimento aos colegas aqui presentes e a todos os outros profissionais de saúde, médicos e não médicos, que dão o seu melhor à reforma e aos cidadãos que diariamente procuram os nossos serviços de saúde. 

Continuo com a convicção de que recordaremos com orgulho, daqui a uns anos, termos participado nesta mudança, já por muitos classificada como a mais profunda até hoje levada a cabo no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Mas não nos podemos esquecer de que as reformas em sistemas complexos, como é o da saúde, são mais difíceis, necessitam de mais tempo e têm uma evolução por ciclos: há avanços, estagnação e por vezes recuo.

A arte está em ter presente esta complexidade, em acompanhar e avaliar o que acontece e em saber aplicar, no momento oportuno, as melhores soluções.

Apesar das ameaças que há sempre em qualquer reforma, agravadas pelo momento que se vive de crise económica e financeira global, o Governo não vai desistir de reposicionar os cuidados de saúde primários no coração do Serviço Nacional de Saúde e de colocar o cidadão no centro do sistema.

E no coração da reforma têm estado as Unidades de Saúde Familiar (USF) e o patamar já alcançado, de 235 em funcionamento e 107 em apreciação, é francamente animador.

Caros colegas, estamos a falar do envolvimento de 1668 médicos de medicina geral e familiar, de 1692 enfermeiros e 1330 secretários clínicos, num total de 4690 profissionais.

Estamos a falar de cerca de 3 milhões de utentes que passaram a beneficiar de uma outra cultura e organização dos serviços.

Estamos também a falar de um processo de mudança que está a ser capaz de satisfazer profissionais e utilizadores, como tem sido evidenciado em estudos já feitos.

A exigência de uma “marca” de qualidade e inovação, iniciada com as USF, não pode, sob pretexto algum, ser posta em causa e tem de estar presente em todas as vertentes da reforma dos cuidados de saúde primários. 

A mudança tem de ser encarada numa perspectiva sistémica e nesse sentido todas as suas vertentes têm de se desenvolver de forma harmoniosa, respeitando o espírito da reforma, a letra da lei e os compromissos assumidos. 

E todos os profissionais dos cuidados de saúde primários são necessários para melhor servimos os cidadãos, qualquer que seja o seu enquadramento em unidades funcionais.  

A este propósito, gostaria de anunciar que brevemente, ainda este mês, estará publicado o despacho de enquadramento das Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados. 

Não ignoramos que várias vicissitudes contribuíram para alguns disfuncionamentos, mas o mais importante é o Ministério da Saúde garantir que a reforma dos cuidados de saúde primários continua a ser uma prioridade e que vai consolidar-se nesta legislatura. 

Caros colegas, a abordagem sistémica da saúde implica o aprofundamento da interligação e cooperação entre os cuidados de saúde primários e os cuidados hospitalares. 

Nomeámos o Grupo Técnico para a Reforma da Organização Interna dos Hospitais, que já iniciou funções.

O modelo de reforma dos cuidados de saúde primários com o envolvimento dos profissionais deu-nos a garantia que este é um caminho a seguir nos outros sectores.

A constituição deste grupo foi também o primeiro passo para desenvolvermos processos mais organizados de complementaridade e inter-ajuda, com benefícios para os doentes, profissionais e finanças públicas.    

Caras e caros colegas, 

Permitam-me, ainda, que aproveite esta ocasião, em que tantos profissionais aqui se encontram reunidos, para vos dar conta de uma informação, que apesar de já ter sido veiculada pela comunicação social, é da maior importância que vos transmita de viva voz. 

O Governo tomou uma decisão excepcional e transitória para enfrentar o inesperado e elevado número de aposentações requeridas este ano.

Assim, nos próximos três anos, e por esse período, será possível ao Serviço Nacional de Saúde contratar, de forma mais ágil, os médicos que se encontrem aposentados, por já terem obtido o tempo de serviço, bem como a respectiva idade de reforma. 

O SNS passa a dispor de maior autonomia para proceder a estas contratações.

Por outro lado, o Governo garante que todos aqueles que pedirem e obtiverem a antecipação da sua reforma possam vir a ser contratados pelo SNS, situação que até hoje não era permitida.

Esta contratação, condicionada às necessidades dos serviços, não prejudica os direitos que os médicos tenham à data em que requerem a aposentação, que entretanto fica suspensa.

O valor final da pensão será acrescido tendo também em conta os descontos que, entretanto, venham a ser realizados neste período.

Trata-se de uma medida de curto prazo, excepcional e justificada pelas actuais circunstâncias. Queremos, com isso, continuar a assegurar a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde, sem colocar em causa a sustentabilidade do regime de previdência social. 

Caras e caros colegas, 

Foi para mim um gosto muito especial poder, mais uma vez, partilhar convosco este momento importante para a Medicina Geral e Familiar, que é o Encontro Nacional, reafirmando que a Medicina Geral e Familiar é um dos pilares do nosso SNS e que os cuidados de saúde primários são o garante da Saúde para Todos.

Conto convosco na missão de reforçar o SNS para que possamos dispor de um serviço que ajudámos a construir neste últimos 30 anos.

Muito obrigada.