O Ministério da Saúde assina, esta sexta-feira, no Centro Cultural de Belém, um protocolo com a Indústria Farmacêutica, por intermédio da APIFARMA – Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica, para a contenção do crescimento da despesa com medicamentos.

O objecto do protocolo é a contenção dos gastos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com a despesa em medicamentos, dispensados em ambulatório e em meio hospitalar, e desta forma contribuir para a criação de condições para a previsibilidade e sustentabilidade das políticas a desenvolver entre o Ministério da Saúde e a Indústria Farmacêutica.

O protocolo regula os termos e condições em que o Ministério da Saúde e a Indústria Farmacêutica se co-responsabilizam no esforço de contenção dos gastos do SNS com medicamentos. Deverá vigorar de 2006 a 2009 inclusive.

O Ministério da Saúde é representado pelo Ministro da Saúde, Correia de Campos, e a Indústria Farmacêutica pelo presidente da APIFARMA – Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica, João José Gomes Esteves.

Consulte o Protocolo entre o Ministério da Saúde e a Indústria Farmacêutica – Adobe Acrobat – 173 Kb.