O projecto Nascer Cidadão chega hoje, 2 de Junho, ao Hospital de Beja. A partir de agora é possível registar os bebés imediatamente após o nascimento na maternidade do Hospital José Joaquim Fernandes (Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, EPE), evitando assim deslocações à Conservatória do Registo Civil.

De segunda a sábado, das 13 às 17 horas, um profissional dos registos do Ministério da Justiça estará no piso 5 do Hospital de Beja para atender aos pedidos de registo de nascimento. O registo é realizado através da utilização da aplicação informática do registo civil. Após a operação de registo do nascimento é imediatamente entregue aos pais um documento comprovativo.

Para efectuar o registo, os pais devem escolher o nome da criança (máximo dois nomes próprios e quatro apelidos), escolher a naturalidade (pode ser a freguesia do concelho da maternidade ou a freguesia do concelho de residência habitual da mãe) e, sempre que possível, apresentar os seus documentos de identificação.

O registo de nascimento é gratuito, não havendo lugar ao pagamento de qualquer montante.

Os recém-nascidos que forem registados através deste serviço electrónico e gratuito ficam também automaticamente inscritos no Serviço Nacional de Saúde e na Segurança Social.

Vantagens

• O registo do nascimento torna-se mais fácil, mais rápido e mais cómodo para os pais, já que evita deslocações à Conservatória;
• A inscrição da criança na Segurança Social e Serviço Nacional de Saúde é imediata;
• A detecção de crianças em situação de risco social torna-se mais eficaz.

O projecto Nascer Cidadão, lançado a 28 de Março de 2007, é uma das medidas constantes do Programa Simplex, de iniciativa do Ministério da Justiça, que tem por objectivo permitir o registo de nascimento dos recém-nascidos nos estabelecimentos de saúde, evitando, assim, deslocações às Conservatórias do Registo Civil.

De facto, os hospitais foram considerados um lugar privilegiado para assegurar o registo imediato das crianças, logo após o nascimento, tendo os Ministérios da Justiça, do Trabalho e Solidariedade Social e da Saúde estabelecido um mecanismo de cooperação no sentido de operacionalizar este projecto.

O projecto Nascer Cidadão está, à data, disponível em vinte unidades de saúde, espalhadas pelo país. 

Para saber mais, consulte:

Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, EPE - http://www.hbeja.min-saude.pt/