O manual do SIGIC 2010 esteve em discussão pública, com vista à recolha de contributos, entre 2 e 31 de Dezembro de 2010.

• Manual de Reconstrução/Impressão do MGIC 2010 - PDF - 478 Kb
• Introdução ao MGIC 2010 - PDF - 892 Kb
• Volume I - Princípios Gerais - PDF - 6.491 Kb
• Volume II - Área de Gestão - PDF - 4.143 Kb
• Volume III - Área Clínica - PDF - 5.448 Kb
• Volume IV - Área Administrativa - PDF - 7.780 Kb

Volume V - Apêndices e Anexos

• Volume V - Capa e Índice - PDF - 674 Kb
• Volume V - Glossário - PDF - 685 Kb
• Volume V - Competências das Entidades - PDF - 378 Kb
• Volume V - Manual de Não Conformidades - PDF - 840 Kb
• Volume V - Manual de Classificação de Unidades Nosológicas em SIGIC - PDF - 1.027 Kb
• Volume V - Manual do Processo Clínico - PDF - 692 Kb
• Volume V - Avaliação do Risco e Plano de Contingência - PDF - 943 Kb
• Volume V - Organização da Informação e Sistemas de Informação - PDF - 1.327 Kb
• Volume V - Modelos e Normas de Preenchimento dos Impressos SIGIC - PDF - 816 Kb

Modelos de Impressos

• Impresso Evento Clínico - PDF 397 Kb
• Impresso Plano Cuidados - PDF - 545 Kb
• Impresso Agendamento - PDF - 324 Kb
• Impresso Admissão - PDF - 316 Kb 
• Impresso Cirurgia - PDF - 384 Kb 
• Impresso Cirurgia Segura - PDF - 338 Kb 
• Impresso Alta - PDF - 343 Kb
• Impresso Conclusão - PDF - 348 Kb  
• Impresso Certificado Inscrição - PDF - 497 Kb 

Legislação

Volume V - Legislação - PDF - 195 Kb

Acesso

• Portaria n.º 615/2008 (PDF - 201 Kb) - Aprova o Regulamento do Sistema Integrado de Referenciação e de Gestão do Acesso à Primeira Consulta de Especialidade Hospitalar nas Instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS), Designado por Consulta a Tempo e Horas (CTH) 
• Portaria n.º 1529/2008 (PDF - 332 Kb) - Fixa os tempos máximos de resposta garantidos (TMRG) para o acesso a cuidados de saúde para os vários tipos de prestações sem carácter de urgência e publica a Carta dos Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos Utentes do Serviço Nacional de Saúde

Convenções SIGIC

• Despacho n.º 24 110/2004 (PDF - 129 Kb) - Aprova o clausulado tipo das convenções para a prestação de cuidados de saúde no âmbito do SIGIC

Gestão hospitalar

• Decreto-Lei n.º 188/2003 (PDF - 168 Kb) - Regulamenta os artigos 9.º e 11.º do regime jurídico da gestão hospitalar, aprovado pela Lei n.º 27/2002, de 8 de NovembroDecreto-Lei n.º 188/2003
• Lei n.º 27/2002 (PDF - 39 Kb) - Aprova o novo regime jurídico da gestão hospitalar e procede à primeira alteração à Lei n.º 48/90, de 24 de Agosto

PIO - Programa de Intervenção em Oftalmologia

• Portaria n.º 1306/2008 (PDF - 188 Kb) - Introduz adaptações no Regulamento do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia, de modo a desenvolver o programa de intervenção em oftalmologia no âmbito da actividade das cataratas e da primeira consulta de oftalmologia

Produção adicional

• Declaração de Rectificação n.º 72/2009 (PDF - 178 Kb) - Rectifica a Portaria n.º 852/2009, de 7 de Agosto, do Ministério da Saúde, que aprova o Regulamento das Tabelas de Preços a praticar para a produção adicional realizada no âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC) pelas unidades prestadoras de cuidados de saúde públicas e entidades privadas e sociais convencionadas, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 152, de 7 de Agosto de 2009
• Portaria n.º 852/2009 (PDF - 291 Kb) - Aprova o Regulamento das Tabelas de Preços a praticar para a produção adicional realizada no âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC) pelas unidades prestadoras de cuidados de saúde públicas e entidades privadas e sociais convencionadas

PTCO - Programa de Tratamento Cirúrgico da Obesidade

Circulares Normativas ACSS

• Circular Normativa n.º 2/2010/UOFC - PDF - 994 Kb
• Adenda ao Acordo Modificativo 2010 - Modelo - PDF - 933 Kb

Circulares Normativas DGS

• Circular Normativa n.º 14/DSCS/DGID - PDF - 107 Kb
• Circular Normativa n.º 18/DSCS/DGID - PDF - 136 Kb
• Circular Normativa n.º 19/DSCS/DGID - PDF - 139 Kb
• Circular Normativa n.º 20/DSCS/DGID - PDF - 163 Kb
• Circular Normativa n.º 21/DSCS/DGID - PDF - 149 Kb
• Lista de Entidades para CTO - PDF - 103 Kb

Documentos legais

• Despacho n.º 17 486/2007 (PDF - 419) - Cria a Comissão Nacional de Avaliação do Tratamento Cirúrgico da Obesidade
• Portaria n.º 1454/2009 (PDF - 243 Kb) - Aprova o Regulamento do Programa de Tratamento Cirúrgico da Obesidade (PTCO)

Regulamento SIGIC

• Portaria n.º 45/2008 (PDF - 263 Kb) - Aprova o Regulamento do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC). Revoga a Portaria n.º 1450/2004, de 25 de Novembro