A contratualização com as Unidades de Saúde Familiar constitui um ponto fundamental, indutor de maior responsabilização e exigência, para alcançar melhores resultados em saúde, com maior eficiência.

A metodologia de contratualização com os prestadores de cuidados de saúde primários previa, em 2011, com o objectivo de testar e, posteriormente, alargar o leque disponível de indicadores para contratualização, a introdução de novos indicadores de acompanhamento de actividade dos cuidados de saúde personalizados (ie. USF e UCSP).

Neste contexto, e no âmbito das suas funções, o grupo de trabalho para o desenvolvimento da contratualização com os cuidados de saúde primários (GT-CSP) propôs uma nova matriz de indicadores de contratualização, alargando o número de indicadores de resultado e a abrangência das patologias seleccionadas.

Tendo em consideração que os indicadores a aplicar em 2012 deveriam ser fixados até 30 de Setembro de 2011, de acordo com a revisão da Portaria n.º 301/2008, de 18 de Abril, a nova matriz de indicadores esteve disponível para discussão pública, por despacho do Senhor Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde de 13 de Julho de 2011, até ao dia 16 de Setembro de 2011.