O lançamento público da Etapa II da Reforma dos Cuidados de Saúde Primários, decorreu no dia 14 de Julho de 2010, no Ministério da saúde, pelas mãos da Ministra da Saúde, Ana Jorge, e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Manuel Pizarro.
O objectivo consistiu em anunciar o início da Etapa II da reforma e os seus cinco vectores estratégicos e iniciar o funcionamento pleno do novo modelo de governação da reforma dos cuidados de saúde primários.
Vectores estratégicos da Etapa II
- Internalização da condução e da execução da reforma – a responsabilidade passa para os dirigentes do SNS (sector CSP) a nível nacional, regional e local;
- Atenção especial aos recursos humanos da saúde – melhorar processos de gestão previsional, skill mix, satisfação, motivação, formação e outros factores para o desenvolvimento profissional nos CSP;
- Integração de cuidados – prioridade às interfaces entre os CSP, os hospitais e a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados – responsabilizando os conselhos clínicos dos agrupamentos de centros de saúde (ACES) e as direcções clínicas dos hospitais para, em estreita cooperação, focalizarem as suas actividades na integração de cuidados (comunicação interprofissional e práticas técnico-científicas);
- Comprometimento científico - uso sistemático do conhecimento científico como alavanca para aprofundar e acelerar a reforma e como instrumento de desenvolvimento do sistema de saúde;
- Participação da sociedade - envolvimento progressivo e participativo dos cidadãos e das comunidades neste processo.
Após a apresentação da Etapa II, decorreu a primeira reunião do Conselho Consultivo da Reforma dos CSP, sob a presidência da Ministra da Saúde.
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