Plano Nacional de Prevenção e Controlo das Doenças Oncológicas (PNPCDO)
As doenças oncológicas são a segunda principal causa de morte em Portugal e têm um grande impacto nos doentes, nos familiares e na sociedade em geral. O reconhecimento destes factos levou a estabelecer o combate contra o cancro como uma das prioridades do Plano Nacional de Saúde 2004/2010.
Os objectivos gerais do PNPCDO 2007/2010 são reduzir a morbilidade e a mortalidade por cancro, melhorar a qualidade de vida e a satisfação dos doentes com os cuidados de saúde prestados.
Neste contexto, considera-se prioritário melhorar a vigilância epidemiológica do cancro, efectivar a prevenção primária através da promoção de estilos de vida saudáveis, implementar em todo o país programas de rastreio organizados e implementar a Rede de Referenciação Integrada em Oncologia e organizar a Gestão da Espera.
Quanto ao rastreio, mantêm-se as recomendações do anterior plano oncológico nacional:
- Rastreio do cancro do colo do útero - citologia cervico-vaginal nas mulheres com idade entre os 25 e os 60 anos;
- Rastreio do cancro da mama - mamografia cada 2 anos nas mulheres dos 50 aos 69 anos;
- Rastreio do cancro colo-rectal - pesquisa de sangue oculto nas fezes em homens e mulheres dos 50 aos 74 anos.
O plano foi apresentado e submetido para apreciação, em Outubro de 2007, ao Conselho Nacional para a Oncologia.
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Plano Nacional de Prevenção e Controlo das Doenças Oncológicas 2007/2010 - Adobe Acrobat - 115 Kb
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Programa Nacional de Prevenção e Controlo das Doenças Cardiovasculares
Objectivos
- Reduzir a incidência de enfarte do miocárdio, particularmente abaixo dos 65 anos;
- Reduzir a incidência de AVC, particularmente abaixo dos 65 anos.
As doenças cardiovasculares são a principal causa de morte em Portugal e, também, uma das mais importantes causas de internamento hospitalar, incapacidade e invalidez e de anos potenciais de vida precocemente perdidos.
Associados às doenças cardiovasculares estão factores de risco como o tabagismo, a dislipidémia, a diabetes, o abuso de álcool, o sedentarismo, a obesidade e o stress excessivo.
O Coordenador Nacional para as Doenças Cardiovasculares é Rui Cruz Ferreira.
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Programa Nacional de Prevenção e Controlo das Doenças Cardiovasculares - Adobe Acrobat – 255 Kb
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Plano Nacional de Saúde Mental
Os problemas de saúde mental constituem actualmente a principal causa de incapacidade e uma das mais importantes causas de morbilidade nas nossas sociedades.
Prevê-se para o futuro um incremento significativo da prevalência de doenças psiquiátricas, e em particular de casos de demência, a que não é alheio o aumento da esperança de vida e consequente envelhecimento da população. Prevê-se igualmente um impacte crescente na sociedade portuguesa de problemas directa ou indirectamente relacionados com a saúde mental, como sejam os problemas de violência doméstica, o abuso de álcool e drogas ou a delinquência juvenil.
Objectivos:
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Assegurar o acesso equitativo a cuidados de saúde mental de qualidade a todas as pessoas com problemas de saúde mental do País, incluindo as que pertencem a grupos especialmente vulneráveis;
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Promover e proteger os direitos humanos das pessoas com problemas de saúde mental;
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Reduzir o impacte das perturbações mentais e contribuir para a promoção da saúde mental das populações;
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Promover a descentralização dos serviços de saúde mental, de modo a permitir a prestação de cuidados mais próximos das pessoas e a facilitar uma maior participação das comunidades, dos utentes e das suas famílias;
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Promover a integração dos cuidados de saúde mental no sistema geral de saúde, tanto a nível dos cuidados primários como dos hospitais gerais e dos cuidados continuados, de modo a facilitar o acesso e a diminuir a institucionalização.
O Coordenador Nacional para a Saúde Mental é José Miguel Caldas de Almeida.
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2008, de 6 de Março - Adobe Acrobat - 271 Kb
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Plano Nacional de Saúde Mental (2007-2016)
Visite:
Coordenação Nacional para a Saúde Mental - http://www.saudemental.pt/
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Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Infecção VIH/Sida
A infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (VIH) e o síndrome da imunodeficiência adquirida (SIDA) representaram, em todo o mundo e ao longo dos últimos 25 anos, uma causa fundamental de doença e de morte.
Atinge preferencialmente adultos jovens e afecta com intensidade extrema o desenvolvimento das populações mais pobres, sobretudo de África, constituindo globalmente uma ameaça ao desenvolvimento, ao equilíbrio internacional e à segurança.
Em Portugal, desde a identificação dos primeiros casos, a prevenção da infecção, em todas as suas dimensões, tem-se revelado um desafio extraordinário: os indicadores epidemiológicos e sociais deixam a sociedade portuguesa em preocupante lugar na hierarquia dos países da Europa ocidental, exigindo respostas integradas e eficazes.
A infecção por VIH foi, assim, considerada no Programa do XVII Governo Constitucional uma área de actuação prioritária e dessa forma encontra-se inscrita no Plano Nacional de Saúde.
À Coordenação Nacional para a Infecção VIH/sida está atribuída a responsabilidade de coordenar as actividades de prevenção da infecção no país. Coube-lhe, assim, elaborar o Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Infecção pelo VIH/sida 2007-2010, documento que desenvolve a estratégia para orientar e coordenar o esforço nacional na luta contra a infecção ao longo dos próximos quatro anos.
O Coordenador Nacional para a Infecção VIH/sida é Henrique Barros.
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Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Infecção pelo VIH/sida 2007-2010 - Adobe Acrobat - 195 Kb
Visite:
Coordenação Nacional para a Infecção VIH/Sida - http://www.sida.pt/
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Para saber mais, consulte:
Alto Comissariado da Saúde - http://www.acs.min-saude.pt/
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