Senhor Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian,
Senhores Ministros,
Senhores Deputados,
Senhores Chefes de Delegação,
Senhores Embaixadores,
Senhor Comissário da Saúde, Dr. Marcus Kyprianou,
Senhor Deputado do Parlamento Europeu, Eng.º Joel Hasse Ferreira,
Sr. Director Regional da OMS-EURO, Dr. Marc Danzon,
Caros participantes e distintos convidados,
Minhas senhoras e meus senhores,

Quero, antes de mais, agradecer a presença de todos os ilustres convidados e manifestar o nosso agrado pela ampla participação dos Estados-Membros, da Comissão, do Parlamento Europeu, do Comité Económico e Social, da OMS (Organização Mundial da Saúde), do Conselho da Europa, da Organização Internacional das Migrações, dos senhores ministros, seus representantes e embaixadores de países de onde são oriundas as principais comunidades imigrantes em Portugal, das organizações não-governamentais, das associações das comunidades imigrantes e de várias personalidades ligadas ao meio académico.

Permitam-me uma palavra especial de agradecimento ao Comissário da Saúde, Marcus Kyprianou, hoje aqui presente, e à Directora-Geral da OMS, Dr.ª Margaret Chan, que amanhã se reunirá a nós, os quais sublinham, com a sua distinta presença, a relevância do tema “Saúde e Migrações na UE”, e o empenhamento das suas instituições em colocar este tema na agenda europeia e na agenda global.

Vou começar por expor as razões que conduziram a Presidência Portuguesa a eleger as migrações como um dos seus temas prioritários e a Presidência na área da Saúde a eleger “Saúde e Migrações na UE" como o tema central da Presidência na área da Saúde.

A questão da imigração tem de ser hoje um tema central na agenda política europeia, já que a mesma é indissociável de alguns dos maiores desafios que hoje se colocam à União Europeia: o desafio do desenvolvimento e do crescimento, no contexto de uma economia global e competitiva; o desafio demográfico e da sustentabilidade dos sistemas de saúde e de segurança social; o desafio da coesão social e do diálogo intercultural.

Os números falam por si. A população da União Europeia está em franco envelhecimento e, dentro de alguns anos, será impossível repor a população activa. De acordo com as estimativas constantes do recentemente publicado relatório da Comissão Europeia sobre imigração e integração, em Janeiro de 2006, os residentes na UE oriundos de países terceiros atingiam os 18,5 milhões, isto é 3,8% da população total da União, estimada em 493 milhões. A imigração constitui o principal elemento do crescimento demográfico na UE. O saldo migratório situava-se entre 0,5 e um milhão nos anos 90 e aumentou para 1,5 a dois milhões desde 2002.

Uma política de integração coerente e uma abordagem global da imigração devem, em nosso entender, privilegiar o diálogo intercultural. Portugal criou uma estrutura de apoio ao acolhimento e integração dos imigrantes, o Alto Comissariado para a Imigração e o Diálogo Intercultural, que pela sua acção nas parcerias com as associações de imigrantes constitui um notável caso de sucesso no quadro das experiências de apoio à integração dos imigrantes ao nível europeu.

O Plano Nacional para a Integração dos Imigrantes, documento orientador de toda a política de integração, contempla medidas nas várias áreas de intervenção das políticas públicas, envolvendo instituições públicas, associações de imigrantes e agentes económicos e sociais, no reforço dos dispositivos de acolhimento, no ensino da língua, no apoio às famílias, na garantia dos direitos, no combate à discriminação e no estímulo à participação social e cívica dos imigrantes.

A Europa tem hoje um quadro de valores éticos e políticos bem como um quadro de instrumentos legais que lhe permitem gerir os movimentos migratórios de forma eficaz e justa em parceria com os estados de origem e em benefício de todos.

Como referiu o Primeiro-Ministro de Portugal, na recente Conferência de Alto Nível sobre Imigração Legal, "em toda a nossa resposta global ao fenómeno migratório, a União Europeia deve ter sempre presente o seu património identitário - todo o seu património de valores, de direitos e de princípios fundamentais, que garantem, a todos, uma existência livre e digna. E esses valores devem inspirar, muito especialmente, toda a política de integração. É por isso que deve ser apoiado o esforço da Comissão Europeia no sentido de preparar uma proposta que contribua para um quadro comum de direitos para os imigrantes. Isso será um passo muito importante para a coesão social na Europa e para a plena integração dos imigrantes nas sociedades de acolhimento”.

A Saúde pode e deve, a meu ver, ter um papel activo, por excelência, na consecução deste objectivo.

A agenda da Presidência Portuguesa aposta no reforço das relações externas da Europa e, em particular, no diálogo com os nossos parceiros do Mediterrâneo e com África. Os temas das migrações e da saúde constarão da agenda quer da Conferência EUROMED (Grupo de Países do Processo de Barcelona - Parceria euro-mediterrânica), em Novembro, quer da Cimeira com África, em Dezembro.

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Esta conferência, embora uma Iniciativa da Presidência Portuguesa, foi concebida desde o início em estreita colaboração com a Comissão Europeia, também esta sensível à urgência do tema e à necessidade de o colocar na agenda de saúde global e da UE como um dos temas centrais da futura Estratégia Europeia de Saúde.

Desde 2006, a Presidência Portuguesa solicitou um parecer ao Comité Económico e Social Europeu, um contributo fundamental para a orientação dos trabalhos que não queremos deixar de reconhecer e agradecer.

A este propósito devo referir também que Portugal, como membro do Conselho Executivo da OMS, propôs a inclusão deste tema na agenda do próximo Conselho Executivo de Janeiro de 2008. Esperamos que aí se venha a aprovar uma proposta de resolução a apresentar à Assembleia Mundial da Saúde, que permita alargar e aprofundar o trabalho da OMS na saúde dos migrantes.

Do mesmo modo, gostaria de reconhecer a colaboração estreita com o Conselho da Europa e a República da Eslováquia, a qual remonta ao início da preparação das duas conferências, a conferência “Saúde e Migrações na UE” e a VIII Conferência de Ministros da Saúde dos Países do Conselho da Europa “People on the Move: Human Rights and Challenges for Heath Care Systems”, a realizar em Bratislava no próximo mês de Novembro.

Os meus agradecimentos aos coordenadores desta conferência - Professores Ana Fernandes e José Pereira Miguel -, bem como aos autores dos relatórios apresentados, aos apresentadores, moderadores e relatores das várias sessões, aos Conselhos Consultivos Nacional e Internacional e aos membros da Rede de Pontos Focais dos 27 Estados-Membros, que em boa hora se constituiu com o apoio da DG SANCO (Direcção-Geral da Saúde e Defesa do Consumidor da Comissão Europeia). Desejamos que esta rede perdure como elemento dinamizador do futuro trabalho sobre saúde e migrações aos níveis comunitário e dos Estados-Membros.

Temos dois relatórios, dois drafts de qualidade, deliberadamente ainda não publicados, para que esta conferência e o debate que nela se vai gerar possam melhorar o que já foi conseguido e contribuir para propostas concretas de acção futura.

Durante todo este processo, múltiplas apresentações e intervenções foram realizadas nos mais diversos fora, com destaque para uma sessão satélite da última Assembleia Mundial da Saúde, intervenções no recente Comité Regional de Belgrado, na Reunião das Associações Médicas Europeias, bem como no Parlamento Europeu, quando apresentei o Programa da Presidência na área da Saúde.

Permitam-me agora umas palavras sobre a forma como organizamos esta conferência.

Concebemo-la em torno de três dimensões chave – os determinantes da saúde com expressão na preocupação de coerência das políticas e de que todas as políticas relevantes sejam promotoras da saúde (saúde em todas as políticas), na prevenção da doença e no acesso aos cuidados.

Com duas sessões plenárias e três sessões paralelas vamos procurar apresentar o resultado do trabalho realizado em termos de pesquisa científica e de boas práticas e debater as temáticas que consideramos mais relevantes nas dimensões chave identificadas.

Seleccionámos, no decurso deste processo, algumas áreas críticas merecedoras de um debate técnico mais aprofundado:

• saúde da mulher e da criança
• saúde ocupacional
• saúde mental
• acesso aos cuidados de saúde como elemento omnipresente nos trabalhos, que serão objecto de debate em seminários técnicos.

Gostaria de agradecer aos meus colegas e seus representantes a disponibilidade para participarem nos painéis ministeriais. Espero que estes painéis nos dêem oportunidade de conhecer os problemas enfrentados pelos respectivos sistemas de saúde e como poderemos dar respostas aos desafios que se lhes colocam num quadro de sociedades multiculturais requerendo respostas adequadas ao perfil dos vários grupos populacionais. Precisamos de saber até onde queremos ir, até onde estamos dispostos a avançar colectivamente.

Neste sentido, gostaria de procurar convosco formas de aplicar na prática os valores e princípios por que nos regemos e que colectivamente enunciamos e acordamos no Conselho Saúde de Junho 2006.

Caros conferencistas,

Proponho-vos que ao longo dos trabalhos tenham presente os objectivos desta conferência:  identificar os principais problemas de saúde que afectam os imigrantes; identificar os principais determinantes do seu estado de saúde; encontrar formas de, ao nível europeu, dos sistemas de saúde e das vossas sociedades, dar respostas a estes problemas. Respostas que, nalguns casos acreditamos poderão ser realizadas a curto prazo.

Façamos face ao enorme desafio de uma estratégia de soma positiva (triple win strategy) que faça da imigração um processo em que todos ganham: os países de acolhimento, os países de origem e, naturalmente, os próprios imigrantes.

Conferência "Saúde e Migrações na UE", Lisboa - 27 de Setembro de 2007

O Ministro da Saúde
António Correia de Campos