Principal iniciativa da Presidência Portuguesa da União Europeia (PPUE) na área da Saúde realizou-se em Lisboa, a 27 e 28 de Setembro, a Conferência "Saúde e Migrações na UE: melhor saúde para todos numa sociedade inclusiva", que contou com a participação dos Estados-membros, Organização Mundial da Saúde (OMS), Conselho da Europa e organizações não governamentais (ONG). As conclusões gerais da conferência salientam:

• A necessidade de promover a saúde dos imigrantes através do acesso aos cuidados e serviços de saúde; 
• O reconhecimento de que a liderança da UE nesta área é peça fundamental para o desenvolvimento, devendo a saúde ser incluída na carta dos direitos dos imigrantes; 
• O reconhecimento de que os imigrantes são um importante recurso em termos demográficos e económicos e de que quanto mais saudáveis forem mais podem contribuir para o desenvolvimento do país de acolhimento;
• O reconhecimento de que os imigrantes são mais vulneráveis em termos de saúde, nomeadamente doenças infecciosas (sida, tuberculose);
• A diversidade dos imigrantes, as barreiras linguísticas, devem ser aspectos considerados na definição das políticas de integração dos imigrantes;
• A atenção especial que deve ser dada à saúde dos imigrantes em todos as áreas – "saúde em todas as políticas" -, com especial ênfase na cooperação para o desenvolvimento.

O Conselho de Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores (EPSCO), de 6 de Dezembro, aprovou conclusões sobre o tema, propondo que este passe a ser integrado na Estratégia Europeia, a fim de permitir um melhor conhecimento da saúde dos migrantes e desenvolver a promoção e o acesso dos migrantes aos cuidados médicos, nas condições estabelecidas pelas legislações e práticas nacionais. Salienta-se ainda que, sendo a saúde e as migrações fenómenos de âmbito mundial, exigem respostas do mesmo nível e que a UE pode assumir um papel de liderança na resposta a este desafio à escala mundial.

Realizou-se em Lisboa, nos dias 12 e 13 de Julho, uma mesa-redonda sobre "Estratégias Europeias de Saúde" , a qual contribuiu para a definição de um quadro que sirva de base ao estabelecimento de objectivos comuns e de metas, que passam por uma reacção eficaz perante ameaças de saúde, pela prevenção de doenças e pela cooperação entre sistemas de saúde, culminando o processo com a adopção, em 23 de Outubro, do Livro Branco da Comissão "Juntos para a Saúde: uma abordagem estratégica para a UE (2008-2013)".

As conclusões aprovadas no EPSCO, de 6 de Dezembro, realçam a importância de encarar o sector da saúde como produtivo e não como despesista, com forte impacto na competitividade e prosperidade, em ligação com a Estratégia de Lisboa. Assinalam ainda que uma estratégia comum terá de ter valor acrescentado face às estratégias nacionais, de acordo com o princípio da subsidiariedade.

A dádiva e transplante de órgãos foi outro tema que mereceu a atenção da PPUE, tendo o Conselho EPSCO aprovado conclusões, que sublinham a importância da transplantação de órgãos como tratamento eficaz de elevado número de doenças, sendo imprescindível cumprir elevados padrões de qualidade e segurança, que contribuam para a segurança dos doentes e para aumentar as taxas de dádivas de órgãos.

Portugal coordenou a posição da UE na Conferência das Partes da Convenção – Quadro da OMS para a Luta Anti-tabaco, que se realizou em Banguecoque entre 30 de Junho e 6 de Julho. Das conclusões, salienta-se a adopção de um orçamento e programa para a Conferência das Partes para o período 2008-2009 e a decisão de serem elaboradas linhas mestras para a implementação da Convenção.

A elaboração de uma monografia em língua inglesa "Health in Portugal 2007" , caracterizando de forma global o estado de saúde da população portuguesa nas últimas décadas e a evolução de um conjunto de parâmetros relacionados com a mesma, visou facultar aos restantes Estados-membros e demais interessados informação actualizada sobre o sistema de saúde e a saúde dos portugueses.

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