No âmbito da Conferência "Saúde e Migrações na UE", que decorreu em Lisboa, nos dias 27 e 28 de Setembro, foram produzidos dois relatórios técnico-científicos cujas conclusões foram apresentadas no evento.

O relatório sobre os desafios para a saúde em época de migrações (Challenges for health in the age of migration) caracteriza tendências e fluxos migratórios na União Europeia (UE), bem como os principais problemas de saúde e respectivos determinantes das populações migratórias.

O estudo sobre boas práticas em saúde e migrações na União Europeia (Good Pratices on Health and Migration in the EU) apresenta e descreve exemplos de boas práticas existentes na União Europeia, relativamente ao acesso dos migrantes à promoção da saúde, prevenção da doença e prestação de cuidados da saúde.

O relatório Desafios para a saúde em época de migrações (Challenges for health in the age of migration) reúne informação sobre as tendências observadas nos fluxos migratórios para e entre os Estados-Membros da União Europeia, assim como sobre os impactos epidemiológicos da mobilidade das populações na Europa dos 27.

O documento, redigido em inglês, encontra-se organizado em seis capítulos: o primeiro aborda a problemática sob uma perspectiva política; o segundo capítulo faz uma retrospectiva histórica sobre as migrações na UE, as migrações enquanto factor determinante da saúde e o direito à saúde dos migrantes no contexto global dos direitos humanos; o terceiro capítulo refere as tendências dos fluxos migratórios na UE, de acordo com indicadores globais relativos aos últimos 15 anos.

Os restantes capítulos apresentam dados epidemiológicos sobre doenças transmissíveis, saúde mental, entre outros, relacionados com as populações migrantes. Procura-se explicar como é que questões como desenraizamento, deslocação, inserção social e integração influenciam a saúde.

A elaboração do relatório foi coordenada por Ana Fernandes, da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa, e contou com a participação de vários autores, entre os quais Jorge Malheiros, da Universidade de Lisboa, e Manuel Carballo, Director Executivo do Centro Internacional de Saúde e Migrações.

Na publicação Boas práticas em saúde e migrações na União Europeia (Good Pratices on Health and Migration in the EU) encontramos exemplos seleccionados entre as propostas apresentadas pelos Estados-Membros, que abrangem os sectores público e privado e as Organizações Não Governamentais, procurando-se identificar os valores implícitos ou explícitos em cada boa prática.

O relatório, redigido em Inglês, foi coordenado por Rui Portugal, vogal do Conselho Directivo do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, e por um conselho editorial.

Consulte:

Challenges for health in the age of migration – Adobe Acrobat – 1.939 Kb – Disponível em Inglês

Good Pratices on Health and Migration in the EU – Adobe Acrobat – 501 Kb – Disponível em Inglês

Anexos

1. Casos transnacionais – Adobe Acrobat – 1.332 Kb – Disponível em Inglês
2. Casos nacionais: Bélgica, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Itália, Malta – Adobe Acrobat – 946 Kb – Disponível em Inglês
3. Casos nacionais: Países Baixos – Adobe Acrobat – 3.371 Kb – Disponível em Inglês
4. Casos nacionais: Roménia, República Eslovaca, Eslovénia, Espanha, Suécia, Reino Unido – Adobe Acrobat – 6.081 Kb – Disponível em Inglês
5. Casos nacionais: Portugal – Adobe Acrobat – 1.877 Kb – Disponível em Inglês

Veja também:

Portal da Saúde – Rede sobre Saúde e Migrações na UE