O Conselho de Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores (EPSCO) reuniu os correspondentes ministros dos Estados-Membros nos dias 5 e 6 de Dezembro de 2007, em Bruxelas. O dia 5 de Dezembro foi dedicado ao emprego e à política social e o dia 6 à saúde.

Esta reunião, que ocorre cerca de quatro vezes por ano, foi presidida pelo Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, e pelo Ministro da Saúde, Correia de Campos, que deram conta dos resultados em conferência de imprensa no final de cada dia.

Em matéria de saúde, o Conselho adoptou conclusões relativas a:

• Saúde e movimentos migratórios no seio da União Europeia (UE);
• Estratégia da UE em matéria de saúde. Adopção das conclusões do Livro Branco da Comissão "Juntos pela Saúde - uma abordagem estratégica para a UE 2008-2013", de 23 de Outubro de 2007;
• Doação e transplantação de órgãos;
• Estratégia para os problemas de saúde aliados à nutrição, ao excesso de peso e à obesidade.

O Conselho foi ainda informado pela Presidência Portuguesa quanto aos progressos realizados na luta contra o VIH/sida na UE e nos países vizinhos.

O EPSCO tem por missão definir e aprovar regras europeias para harmonizar ou coordenar as legislações nacionais no que refere às condições de trabalho, ao reforço de políticas de prevenção de doenças e combate a problemas no domínio da saúde e direitos dos consumidores.

Para saber mais, consulte:

Conclusões da reunião - Adobe Acrobat - 240 Kb - Em inglês

Conselho da União Europeia - EPSCO