O Grupo de Trabalho Intergovernamental (GTI) para a Saúde Pública, Inovação e Propriedade Intelectual da Organização Mundial de Saúde (OMS) reuniu-se, pela segunda vez, em Genebra, entre 5 e 10 de Novembro de 2007.

O evento contou com a participação de 140 Estados-Membros da OMS, bem como de vários peritos e Organizações Não Governamentais. Portugal, na qualidade de Presidência do Conselho da União Europeia (UE), coordenou a posição dos 27 países comunitários.

A OMS constituiu o GTI para a Saúde Pública, Inovação, Investigação e Propriedade Intelectual, em cumprimento de uma resolução da Assembleia Mundial de Saúde de 2006. O grupo tem como missão elaborar um plano de acção mundial para reduzir o peso das doenças que afectam desproporcionadamente os países em desenvolvimento.

Este plano de acção foi discutido, durante a reunião, em duas sessões plenárias simultâneas, tendo sido possível chegar a acordo sobre os princípios do plano, assim como grande parte dos seus oito elementos.

No entanto, devido à complexidade dos assuntos discutidos, a finalização desta segunda reunião do GTI foi adiada para data anterior à 61.ª Assembleia Mundial de Saúde, marcada para 24 de Maio de 2008.

A OMS, no âmbito da preparação da segunda sessão do GTI, levou a cabo uma discussão pública durante Agosto e Setembro de 2007 com o objectivo de dar oportunidade a profissionais, peritos e público em geral de contribuírem para a elaboração do plano de acção.

Para saber mais, consulte:

Declarações da UE sobre a 1.ª sessão do GTI – Adobe Acrobat – 98 Kb
Resposta da UE à segunda consulta pública – Adobe Acrobat – 151 Kb

Organização Mundial de Saúde – Comissão para os Direitos de Propriedade Intelectual, Inovação e Saúde Pública – http://www.who.int/intellectualproperty/en/