Hospital de São João, EPE
Anúncio de concurso

(Decreto-Lei 235/2006, de 6 de Dezembro - Adobe Acrobat - 136 Kb)

Secção I: Entidade adjudicante

I.1) Designação, endereços e pontos de contacto
Designação oficial: Hospital de São João, E. P. E.
Endereço postal: Alameda do Prof. Hernâni Monteiro.
Localidade: Porto.
Código postal: 4202-451.
País: Portugal.
Pontos de contacto: Serviço de Aprovisionamento/Sector de Equipamento.
À atenção de: Leonel Cabral.
Telefone: 351 225512100; ext. 1421.
Fax: 351 225504463.
Correio electrónico: ca@hsjoao.min-saude.pt
Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Ver «pontos de contacto».
Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço: Ver «pontos de contacto».
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço: Ver «pontos de contacto».

I.2) Tipo de entidade adjudicante e suas principais actividades
Organismo de direito público.
Saúde.
A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes: Não.

Secção II: Objecto do contrato

II.1) Descrição
II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante: Instalação, abertura e funcionamento de farmácia de dispensa de medicamentos ao público, no Hospital de São João, E. P. E.
II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos
ou da prestação de serviços:
c) Serviços: Categoria de serviços n.º 25.
Principal local de execução, de entrega ou da prestação dos serviços: Hospital de São João, E. P. E., sito no endereço indicado em I.1).
Código NUTS: PT114.
II.1.3) O anúncio implica: Um contrato público.
II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições: Instalação, abertura e funcionamento de farmácia ao público no Hospital de São João, E. P. E.
II.1.6) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos): Objecto principal.
Vocabulário principal: 85149000.
II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)? Não.
II.1.8) Divisão em lotes: Não.
II.1.9) São aceites variantes: Não.

II.3) Duração do contrato ou prazo para a sua execução: Período em meses: 60 (a contar da data de adjudicação).

Secção III: Informações de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1) Condições relativas ao contrato
III.1.1) Cauções e garantias exigidas: Para garantir o exacto e pontual cumprimento das suas obrigações, o adjudicatário deve prestar uma caução de 5% do valor da parcela fixa da renda correspondente ao número de anos de duração do contrato.
III.1.4) Existem outras condições especiais a que está sujeita a execução do contrato: Sim.
Descrição das condições especiais: Conforme definido no programa de concurso e no caderno de encargos

III.2) Condições de participação
III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos
em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais: Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Conforme definido no programa de concurso e no caderno de encargos.
III.2.2) Capacidade económica e financeira: Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Conforme definido no programa de concurso e no caderno de encargos.
III.2.3) Capacidade técnica: Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Conforme definido no programa de concurso e no caderno de encargos.
III.2.4) Contratos reservados: Não.

III.3) Condições específicas dos contratos de serviços
III.3.1) A execução dos serviços está reservada a uma profissão específica: Não.
III.3.2) As pessoas colectivas devem indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal responsável pela execução do serviço: Sim.

Secção IV: Processo

IV.1) Tipo de processo
IV.1.1) Tipo de processo: Concurso público.

IV.2) Critérios de adjudicação
IV.2.1) Critérios de adjudicação: Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta:
Os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou para participar na negociação ou na memória descritiva.
IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico: Não.

IV.3) Informações de carácter administrativo
IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante: 31000807.
IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto: Não.
IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares ou memória descritiva:
Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos:
Data: 28/09/2007.
Hora: 17:00.
Documentos a título oneroso: Sim.
Indicar preço: 300.
Divisa: euro.
Condições e modo de pagamento: Numerário ou cheque (à ordem do Hospital de São João, E. P. E.).
IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:
Data: 04/10/2007.
Hora: 17:00.
IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação: PT.
IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a
sua proposta: Período em dias: 60 (a contar da data limite para recepção das propostas).
IV.3.8) Condições de abertura das propostas:
Data: 08/10/2007.
Hora: 10:00.
Lugar: sala de reuniões do Serviço de Aprovisionamento (piso 2).
Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: Sim.
Quem pretender. Só podem intervir os concorrentes ou seus representantes
devidamente credenciados.

Secção VI: Informações complementares

VI.5) Data de envio do presente anúncio:21/08/2007.

21 de Agosto de 2007.

O Director do Serviço de Aprovisionamento,
João Oliveira.

Para saber mais, consulte:

Anúncio de concurso, DR n.º 167, Série II de 2007-08-30 - Adobe Acrobat - 207 Kb
Hospital de São João, EPE