Em 2005, fosse por iniciativa própria ou na sequência de qualquer solicitação, a acção da Inspecção-Geral da Saúde (IGS) abrangeu todas as administrações regionais de saúde, sub-regiões de saúde, hospitais e centros de saúde, tendo sido chamada a intervir em 19.693 situações.

Em termos de processos movimentados e outras acções, salienta-se:

• Atendimento/Serviço informativo: 432
• Processos de natureza inspectiva/auditoria: 120
• Processos de natureza disciplinar e pré-disciplinar: 2.309
• Reclamações do Livro Amarelo/Gabinete do Utente tratadas na IGS: 16.832

O número de processos de natureza disciplinar e pré-disciplinar com alegadas deficiências assistenciais representa perto de metade do total. Em 2005, a IGS procedeu, no âmbito da sua actividade processual, a 317 pareceres/peritagens médicas, para as quais contou com a participação, entre outros, de um assessor médico e de 176 médicos peritos de várias especialidades.

Em termos de recursos financeiros, contou com um orçamento no montante global de 2.266.089 euros (após cativação).

Em função da actividade desenvolvida pela IGS, foram efectuadas, ao longo do ano, 635 deslocações, perfazendo 1.228 dias em serviço no exterior, abrangendo todo o território do Continente, e procedeu-se a 9.550 notificações e comunicações.

A IGS realizou ainda diversas acções de formação, quer sobre a articulação entre o controlo sectorial e o controlo operacional na área da saúde, quer sobre a acção disciplinar, tendo registado um total de 231 participantes (sobretudo dirigentes e técnicos superiores), cobrindo, em termos formativos, todas as administrações regionais de saúde e sub-regiões de saúde e praticamente todos os estabelecimentos hospitalares.

A IGS salienta, no âmbito de pagamentos indevidos ou utilização abusiva de verbas em proveito próprio, o valor já recuperado, por reposição, durante o ano de 2005, de 1.177.802 euros, sendo 957.030 euros relativos a remunerações, 95.502 euros relativos a horas extraordinárias, 46.765 euros relativos a senhas/taxas moderadoras e 78.505 euros relativos a outros valores pagos indevidamente.

O Tribunal de Contas avaliou o desempenho global da IGS, na auditoria realizada em 2005, com “um juízo de elevado apreço”.

Consulte:

Relatório de Actividades da Inspecção-Geral da Saúde 2005 - Adobe Acrobat - 525 Kb