O Portal da Saúde da União Europeia (UE) emite algumas recomendações para quem se prepara para viajar, lembrando que a livre circulação de pessoas entre Estados-Membros é um dos seus objectivos essenciais. Como tal, os cidadãos da UE gozam de alguns direitos, facilidades e garantias no que toca a cuidados de saúde, trocas comerciais e transacções privadas.
Estudos recentes indicam que os cidadãos europeus sentem seguros quando circulam no espaço comunitário. No entanto, muitos cidadãos desconhecem a legislação que assegura a protecção dos seus direitos em viagem.
Conheça:
- Direitos dos cidadãos da UE - direitos e obrigações quando se viaja na Europa e liberdade de circulação
- Cuidados de saúde transfronteiras - acesso aos cuidados de saúde e Cartão Europeu de Seguro de Doença
- Protecção Civil - 112 Número único de emergência europeu
- Assuntos dos Consumidores - garantir compras seguras em toda a UE e defesa dos direitos dos consumidores
- Sistemas de segurança - segurança rodoviária
- Juventude - Portal Europeu da Juventude
Acesso aos cuidados de saúde:
- Informações sobre a proposta de directiva relativa aos direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiras apresentada pela Comissão.
- Pistas para aceder facilmente aos diferentes sistemas de cuidados de saúde nacionais quando se viaja na UE.
- Informações sobre o Cartão Europeu de Seguro de Doença, que simplifica os procedimentos para receber tratamento médico quando de uma estada temporária noutro país, e sobre o reembolso dos cuidados de saúde em caso de deslocação ao estrangeiro para fins de tratamento.
Para saber mais, consulte:
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