A promoção da educação para a saúde em meio escolar é um processo em permanente desenvolvimento para o qual concorrem os sectores da Educação e da Saúde. O protocolo para a Saúde Escolar em vigor foi assinado pela Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, e pelo Ministro da Saúde, Correia de Campos, a 7 de Fevereiro de 2006.

O objectivo do protocolo é o desenvolvimento de actividades de promoção da educação para a saúde em meio escolar, tendo como base as opções tomadas pelo Ministério da Educação no sentido da clarificação das políticas educativas de educação sexual e as opções tomadas pelo Ministério da Saúde no sentido da dinamização da promoção da saúde na escola.

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