O Programa Nacional de Saúde Escolar (PNSE) tem como finalidades:

• Promover e proteger a saúde e prevenir a doença na comunidade educativa;
• Apoiar a inclusão escolar de crianças com necessidades de saúde e educativas especiais;
• Promover um ambiente escolar seguro e saudável;
• Reforçar os factores de protecção relacionados com os estilos de vida saudáveis;
• Contribuir para o desenvolvimento dos princípios das escolas promotoras da saúde.

A escola, constituindo-se como um espaço seguro e saudável, facilita a adopção de comportamentos mais saudáveis, encontrando-se por isso numa posição ideal para promover e manter a saúde da comunidade educativa e da comunidade envolvente.

É importante que todos se consciencializem de que a par do trabalho de transmissão de saberes organizados em disciplinas, à escola compete, também, educar para os valores, promover a saúde, a formação e a participação cívica dos alunos, num processo de aquisição de competências que sustentem as aprendizagens ao longo da vida e promovam a autonomia.

O PNSE destina-se a educadores de infância, professores, auxiliares de acção educativa, alunos, pais e encarregados de educação e outros profissionais dos jardins-de-infância, das escolas do ensino básico e do ensino secundário e instituições com intervenção na população escolar.

Para saber mais, consulte:

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Direcção-Geral da Saúde - Circular Normativa n.º 7/DSE, de 29/06/2006 - Adobe Acrobat - 135 Kb